Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com os filhos dela. O casal entregou os dois filhos a pessoas que conheceram por meio de uma igreja

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.

Ministro Celso de Mello cassa decisões do TJ-SP e aplica súmula sobre dias remidos

Cassada duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que não foi aplicada a Súmula Vinculante nº 9.

Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over

O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).

Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento

O autor dessa proposta - que recebeu decisão terminativa na CAS - é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário

O Estado de Rondônia deverá pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo, inclusive o 13º salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização.

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II